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[SXSW] Quem é responsável por criar as leis de Marte?

Você sabe de onde surgiu a ideia de um sistema legal? De onde veio a ideia de uma sociedade democrática? Como surgiram as constituições? Como é decidido se um sistema será parlamentar ou presidencialista? Ou mesmo como essas duas formas de governo foram pensadas?

A maioria das leis e sistemas que regem nossa sociedade foram pensados muito antes da gente nascer. É meio maluco pensar que tudo o que temos como certeza só foi estruturado dessa forma porque alguém ou um grupo de pessoas, em algum momento, decidiu que deveria ser assim.

E se você tivesse oportunidade de construir um sistema legal do zero? O que você faria de diferente?

Na missão de colonizar um universo que, até onde sabemos, não conhece nenhuma outra forma de governo senão a nossa, esse tipo de pergunta vai se tornar cada vez mais frequente. Por mais que a colonização de Marte, por exemplo, esteja ainda distante de ser realidade, a questão legal já tá atormentando especialistas e governos pioneiros na exploração espacial aqui mesmo, no planeta Terra.

Peter Suderman, da Reason Magazine, e o Berin Szoka, da TechFreedom trouxeram o assunto à tona no SXSW 2017. A roda de conversa não foi lá tão interessante – os caras pareciam um pouco desconectados entre si -, mas o assunto é pertinente e gera um bom ponto de reflexão: quem deve criar as leis para os outros planetas? Quais países? Como elas devem ser feitas e o que deve ser levado em consideração?

Pra quem não sabe, já existe uma espécie de “Constituição Espacial” (o nome formal é Tratado do Espaço Exterior). Essa lei foi assinada em 1967 por 98 países, logo depois que a Rússia e os EUA começaram a corrida pelo espaço. Seguindo a tradição das leis marítimas, esse tratado reconhece que os países têm jurisdição legal sobre as espaçonaves que estejam registradas em seu nome.

Ainda assim, as leis existentes são rasas e dão margem pra discussões acaloradas. No final do ano passado, por exemplo, Barack Obama, então presidente dos EUA, sancionou uma lei bem polêmica: basicamente ele autorizou cidadãos americanos a reivindicar e comercializar recursos obtidos no espaço, como asteróides, abrindo brecha a problemas como privatização de corpos celestes. Imagina se o Donald Trump ou algum milionário vira “dono da Lua”?

Fato é que, por enquanto, decidir as leis do universo tá na nossa mão. Mas nada impede que apareça algum ser extragaláctico pra reivindicar participação nisso também.

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Bruna Estevanin

Apaixonada por viagens, livros e tecnologia. Já trabalhou na Revista IstoÉ, no Facebook e hoje é Analista de Marketing na Social Miner.

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